Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.430 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 3.429 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.428 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.427 - Revoga Restrições Urbanísticas

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.425 - Cria Remuneração por prestação de serviço de Socorrista

Ementa:

Lei n.º 3.424 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.423 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Servidores Públicos

Ementa:

Lei n.º 3.422 - Regulamenta a Permissão de Uso de Peq. Espaços em Área Pública

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.421 - Institui Programa Frente de Trabalho" Municipal"

Ementa:

Lei n.º 3.420 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Lei n.º 3.419 - Altera metas e abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.418 - Dispõe sobre Alteração e Inclusão de metas LDO 2020

Ementa:

Lei n.º 3.417 - Orçamento 2.020

Ementa:

Lei N.º 3.416 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.415 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3414 - Altera a Lei n.º 3.139/2016 e Disp. sob. a Carga Hor. e Bolsa Auxilio Estagiário

Ementa:

Lei n.º 3.413 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.412 - Estatuto, Plano de Carreira do Magistério

Ementa:

Lei N.º 3.411 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.410 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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