Leis do Município de Quatá

1509 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.321 - Autoriza a Receber Imóvel em Doação

Ementa:

Lei n.º 3.320 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.319 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.318 - Autoriza transferência titularidade imóvel Distrito Industrial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.317 - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 2.117/2.005

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.316 - Cria cargo de Técnico de Enfermagem

Ementa:

Lei n.º 3.315 - Autoriza a doar Sucatas para a ASQUARE

Ementa:

Lei n.º 3.314 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.313 - Autoriza a Vender Veículo

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.312 - Cria Função Publica de Visitador

Ementa:

Lei n.º 3.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.310 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.309 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.308 - Revoga Restrições Urb. Lot. Jardim Isabela

Ementa:

Lei n.º 3.307 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.306 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.305 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.304 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Serv. Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.303 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.302 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar

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