Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.450 -Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.449 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.448 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.447 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.446 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.445 - Altera dispositos da Lei Municipal n.º 1.843/2.002

Ementa:

Lei n.º 3.444 - Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares Baldios, Esp. Públicos localizados no perímetro urbano

Ementa:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares Baldios, Esp. Públicos localizados no perímetro urbano

Lei n.º 3.443 - Reclassifica a Rodovia QTA - 446

Ementa:

Lei n.º 3.442 - Autoriza Concessão de Direito Real de uso Área Pública

Ementa:

Lei n.º 3.441 -Outorga Concessão de Direito Real de Uso Área Pública

Ementa:

Lei n.º 3.440 - Dispõe sobre a Instalação de Equip. Eliminador de Ar Tubulação

Ementa:

Lei n.º 3.439 - Dispõe sobre Emp. Concessionárias susp. forn. energia elétrica e água

Ementa:

Lei n.º 3.438 - Fixa número de Vagas Portadores de Deficiência Concurso e Processo Seletivo

Ementa:

Fixa número de Vagas Portadores de Deficiência Concurso e Processo Seletivo

Lei Complementar n.º 3.437 - Cria cargos no Quadro de Funcionários Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.436 - Reconhece Grupo Entre Amigos 3ª Idade de Utilidade Pública

Ementa:

Lei n.º 3.435 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.434 - Fixa Piso Salarial Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Endemias

Ementa:

Lei n.º 3.433 - Revisão Geral Anual Servidores do Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.432 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.431 - Abre Crédito Adicional Especial

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