Leis do Município de Quatá

1509 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.401 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.400 - Regulamenta o Comércio Ambulante

Ementa:

Lei n.º 3.399 - Dispõe sobre alt. da Lei que trata da Cesta de Natal

Ementa:

Lei n.º 3.398 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.397 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.396 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.395 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.394 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.393 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.392 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.391 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.390 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.389 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.388 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.387 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.386 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.385 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.384 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.383 - Autoriza a Contratar Operação de Crédito

Ementa:

Lei n.º 3.382 - Autoriza a celebrar Termo de Parceria com o Municipio de Tupã

Ementa: