Leis do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

Altera a Lei N.º 2.944 de 12 de Junho de 2.015 - Que autorizou a Transferência de Titularidade da Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública e dá outras Providências.

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar semanalmente listas de espera para serviços oferecidos pela Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços por meio Físicos e Eletrônicos no município de Quatá.

Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   

Ementa:

" Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social - Suas no Município de Quatá e dá outras providências". 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial"