Institui o Auxílio Recomeço, Emergencial Pecuniário para famílias atingidas por desastres naturais ou tecnológicos, no Município de Quatá/SP.
Lei n.º 3.632
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.631
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos ficais da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2022.
Lei n.º 3.630
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.629
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.628
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.627
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.626
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.625
Ementa:
Dispõe sobre a realização de despesas com o 1º (primeiro) encontro dos Servidores Públicos Municipais pós as restrições estabelecidas pelo Covid-19, para o ano de 2021.
Lei n.º 3.624
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.623
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.622
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Creche "EMEI - Creche Licia Pécchio Silveira".