Dispõe sobre a realização de despesas com o 1º (primeiro) encontro dos Servidores Públicos Municipais pós as restrições estabelecidas pelo Covid-19, para o ano de 2021.
Lei n.º 3.624
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.623
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.622
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Creche "EMEI - Creche Licia Pécchio Silveira".
Lei n.º 3.621
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.620
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.619
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.618
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.617
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.616
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.615
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.614
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.613
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.612
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025, do Município de Quatá.
Lei n.º 3.611
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.610
Ementa:
Dispõe sobre adoções preventivas e de auxilio a mulher em situação de assédio ou violência.
Lei Complementar n.º 3.609
Ementa:
Autoriza a conceder Abono pecuniário em caráter extraordinário e temporário aos servidores que atuam no Combate ao Coronavírus - Covid-19.