Dispõe sobre a criação do Projeto Juventude Cidadã no Município de Quatá-SP.
Lei n.º 3.647
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.646
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.645
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.644
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.643
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.642
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.641
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 3.640
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.639
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.638
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.637
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.636
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.635
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.634
Ementa:
Abre Crédito Especial .
Lei n.º 3.633
Ementa:
Institui o Auxílio Recomeço, Emergencial Pecuniário para famílias atingidas por desastres naturais ou tecnológicos, no Município de Quatá/SP.
Lei n.º 3.632
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.631
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos ficais da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2022.