Leis do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Altera a redação do artigo 86 da Lei Complementar n.º 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quatá, Fixa o Limite máximo para concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime de Previdência de que Trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá doar Bens Móveis a Associação Rancho Sem Limites de Quatá e dá Outras Providências.

Ementa:

Institui o dia Municipal em memória ás Vitimas da Covid-19 no município de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Que autoriza a Fazenda Municipal de Quatá a dar em concessão de direito real de uso, um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Altera a redação de dispositivos da lei Complementar Municipal n.º 2.636/2011 e a alteração trazia pela Lei N.º 3.232/2.018 e dá outras providências.