LEI Nº 3.708 - Criação e Extinção de Cargos, Fixação de Referência Salarial
Ementa:
" Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, fixação de referência salarial, e dá outras providências".
LEI Nº 3.707 - Dação em Pagamento de Bens Imóveis Para Fins de Extinção do Crédito Tributário
Ementa:
"Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do crédito tributário no município de Quatá conforme previsão no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, regulamentado pela Lei Federal Nº 13.259 De 16 de Março de 2016 e dá outras providências "
LEI Nº 3.706
Ementa:
"Abre Crédito Adicional
Especial"
LEI Nº 3.705
Ementa:
"Abre Crédito Adicional
Especial"
LEI Nº 3.704 - Altera a Redação dos Artigos 106 e 107 da Lei Complementar Nº 2.567/2010
Ementa:
"Altera a redação dos artigos
106 e 107 da Lei Complementar Nº 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Quatá e dá outras providências".
LEI Nº 3.703 - Atendimento Prioritário as Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia Maligna
Ementa:
" Institui o Programa de Atendimento Prioritário as Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia Maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Quatá
LEI Nº 3.702
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar"
LEI Nº 3.701 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública Pertencente ao Município
Ementa:
"Autoriza A Transferência De Titularidade Da Outorga De Concessão
De Direito Real De Uso De Área Pública Pertencente Ao Município, Consistente Em
Imóvel Situado No Polo Industrial De Quatá E Dá Outras Providências".
LEI Nº 3.700
Ementa:
" Abre
Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.699 - CEETEPS
Ementa:
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
LEI Nº 3.698
Ementa:
" Abre
Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.697
Ementa:
"Abre Crédito
Adicional Especial"
LEI Nº 3.696 - Frente de Trabalho
Ementa:
"Altera A Lei Nº. 3.421 De 18 De Dezembro De 2019 - Que
Instituiu O Programa Emergencial De Auxílio Desemprego Municipal Denominado
'Frente De Trabalho' E Dá Outras Providências"
LEI Nº 3.695 - Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência
Ementa:
"Dispõe Sobre A
Criação Do Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência Do Município De
Quatá-SP"
LEI Nº 3.694
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.693
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.692
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.691 - Concessão de Direito Real de Uso da Fazenda Municipal
Ementa:
"Que autoriza a Fazenda Municipal de Quatá a dar em concessão de direito real de uso um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências"