Leis do Município de Quatá

1509 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.660

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Lei n.º 3.659

Ementa:

Autoriza o poder executivo a desafetar área e ratificar permuta de área e dá outras providências.

Lei n.º 3.658

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.657

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.656

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.655

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.654

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.653

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.652

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.651

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.650

Ementa:

Estabelece Alíquota a Título de Despesa Administrativa e de Custeio de Funcionamento do Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.

Lei n.º 3.649

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.648

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Projeto Juventude Cidadã no Município de Quatá-SP.

Lei n.º 3.647

Ementa:

Abre Crédito Especial. 

Lei n.º 3.646

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Lei n.º 3.645

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.644

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.643

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.642

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.641

Ementa:

Abre Crédito Especial.