1509 Leis encontrado(s)
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Autoriza o poder executivo a desafetar área e ratificar permuta de área e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Especial.
Estabelece Alíquota a Título de Despesa Administrativa e de Custeio de Funcionamento do Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a criação do Projeto Juventude Cidadã no Município de Quatá-SP.
Abre Crédito Especial.