Leis do Município de Quatá

1561 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.668

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.667

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.666

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.665

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.664

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.663

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.662

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.661

Ementa:

Autoriza o poder executivo Municipal de Quatá doar bem móvel a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Protetores de Quatá. 

Lei n.º 3.660

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Lei n.º 3.659

Ementa:

Autoriza o poder executivo a desafetar área e ratificar permuta de área e dá outras providências.

Lei n.º 3.658

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.657

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.656

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.655

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.654

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.653

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.652

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.651

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.650

Ementa:

Estabelece Alíquota a Título de Despesa Administrativa e de Custeio de Funcionamento do Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.

Lei n.º 3.649

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.