Estabelece o uso obrigatório de Pulseiras de identificação em pacientes de potencial ou efetiva presença de COVID-19 como medida necessária e emergencial no enfrentamento da pandemia do Corona Vírus e dá outras providências.
Lei n.º 3.561
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.560
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.559
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.558
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.557
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.556
Ementa:
Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência em saúde para agências bancárias, lotéricas situadas no Município de Quatá e dá outras providências.
Lei n.º 3.555
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.554
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.553
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.552
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.551
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.550
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.549
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá a doar Sucatas para a Associação Quataense de catadores de Materiais Recicláveis - Asquare e dá outras providências.
Lei n.º 3.548
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.547
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.546
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.545
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.544
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Recebimento de doações para enfrentamento do Covid - 19 e dá outras providências.