Leis do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Que autoriza a Fazenda Municipal de Quatá a dar em concessão de direito real de uso, um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Altera a redação de dispositivos da lei Complementar Municipal n.º 2.636/2011 e a alteração trazia pela Lei N.º 3.232/2.018 e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Autoriza a Transferência de Titularidade da outorga de concessão de Direito Real de uso de área pública pertencente ao município, consistente em imóvel situado no Distrito Industrial de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá doar Bens Móveis a Associação Rancho Sem Limites de Quatá e Dá outras providências.

Ementa:

Reconhece a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Quatá - Protetores de Quatá como de Utilidade Pública.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a vender veículos e outros bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.