Leis do Município de Quatá

Ementa:

Abre crédito adicional especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Dispõe sobre a Revisão e Adequação do Plano Municipal de Educação de Quatá, Estado de São Paulo, para o intersticío de 2020 a 25, e dá outras providências.

Ementa:

Ratifica protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a Pandemia do Coronavirurs, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Ementa:

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/2006 e n. 13.104/2015, no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativos do Município de Quatá.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Altera a Lei n.º 2.493 de 07 de Outubro de 2.009.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Dispõe sobre a utilização de Caçambas para a remoção de Entulhos, veda a colocação de entulhos em vias e logradouros públicos, estabelece punições administrativas e pecuniárias e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal do FUNDEB - CACS - FUNDEB.

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Altera a Lei n.º 2.574 de 23 de Junho de 2.010, alterada pela Lei n.2814 de 26 de juho de 2.013 e dá outras providências.

Ementa:

Altera a Lei n.º 2.567 de 16/06/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatá.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Altera a legislação do ISSQN, nos termos da Lei Complementar n.º 175/2020, e dá outras providencias.

Ementa:

Orçamento  2.021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração e inclusão de Metas, Valores e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar