Leis do Município de Quatá

Ementa:

Altera a Lei n.º 3.458 de 30/04/2.020 que autorizou o Executivo Municipal a vender veículos e outros bens Móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá Outras Providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de Direito Real de uso de área pública para José de Lima Andrade - ME.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito real de uso de área pública para Palmiro Nespoli Junior Transporte - ME.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de área Pública a empresa D2 Soluções - Prestação de Serviços Ltda.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.021

Ementa:

Dispõe sobre a Revogação do parágrafo 5º do artigo 1º da Lei n. 3.463 de 18 de maio de 2.020, que autoriza a incidência de honorários advocatícios extrajudiciais fixados em 10% do valor total do débito, nos débitos de natureza Tributária ou não Tributária.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Autoriza Parcelamento de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias do município com a Autarquia Instituto de Previdência Municipal de Quatá, em consonância com a Lei Complementar n.º 173/20 e Portaria MPS n.º 402/2.008.

Ementa:

Abre Credito Especial

Ementa:

Autoriza a Procuradoria Juridica a não ajuizar exerc. fisc. de deb.