Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de área pública pertencente ao município e localizada no Balneário Municipal de Quatá.
Lei n.º 3.506
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n.º 1.455/1.997 e dá outras providências.
Lei n.º 3.505
Ementa:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.504
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.503
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.502
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.501
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.500
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.499
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.498
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.497
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.496
Ementa:
Fixa Subsídios para os Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Quatá para a Legislatura 2021/2024.
Lei n.º 3.495
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmitir ao vivo, via Internet, todas as licitações realizadas pelo poderes, Executivo e Legislativo no município de Quatá e dá outras providências.
Lei n.º 3.494
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Complementar n.º 3.493
Ementa:
Concede Abono Pecuniário a profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus.