Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.022 e dá outras providências.
Lei n.º 3.562
Ementa:
Estabelece o uso obrigatório de Pulseiras de identificação em pacientes de potencial ou efetiva presença de COVID-19 como medida necessária e emergencial no enfrentamento da pandemia do Corona Vírus e dá outras providências.
Lei n.º 3.561
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.560
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.559
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.558
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.557
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.556
Ementa:
Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência em saúde para agências bancárias, lotéricas situadas no Município de Quatá e dá outras providências.