Dispõe sobre a utilização de Caçambas para a remoção de Entulhos, veda a colocação de entulhos em vias e logradouros públicos, estabelece punições administrativas e pecuniárias e dá outras providências.
Lei n.º 3.521
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal do FUNDEB - CACS - FUNDEB.
Lei n.º 3.520
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER.
Lei n.º 3.519
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.518
Ementa:
Altera a Lei n.º 2.574 de 23 de Junho de 2.010, alterada pela Lei n.2814 de 26 de juho de 2.013 e dá outras providências.
Lei n.º 3.517
Ementa:
Altera a Lei n.º 2.567 de 16/06/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatá.
Lei n.º 3.516
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.515
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Complementar n.º 3.514
Ementa:
Altera a legislação do ISSQN, nos termos da Lei Complementar n.º 175/2020, e dá outras providencias.
Lei n.º 3.513
Ementa:
Orçamento 2.021
Lei n.º 3.512
Ementa:
Dispõe sobre a alteração e inclusão de Metas, Valores e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Lei n.º 3.511
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.510
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.509
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar.
Lei n.º 3.508
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.507
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de área pública pertencente ao município e localizada no Balneário Municipal de Quatá.
Lei n.º 3.506
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n.º 1.455/1.997 e dá outras providências.