Fixa Subsídios para os Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Quatá para a Legislatura 2021/2024.
Lei n.º 3.495
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmitir ao vivo, via Internet, todas as licitações realizadas pelo poderes, Executivo e Legislativo no município de Quatá e dá outras providências.
Lei n.º 3.494
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Complementar n.º 3.493
Ementa:
Concede Abono Pecuniário a profissionais da saúde que atuam no combate ao Coronavírus.
Lei n.º 3.492
Ementa:
Abre Crédito Especial
Lei n.º 3.491
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.490
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Lei n.º 3.489
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.488
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito real de Uso área pública à Sinara Aparecida Vieira Marques.
Lei n.º 3.487
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Anuir/celebrar proposta de acordo judicial nos autos da Ação Civil Pública n.º 0001141-76.2008.8.26.0486 - Cumprimento de Sentença n.º 0000511-34.2019.8.26.0486 da Vara Única da Comarca de Quatá(SP) e dá outras providências.
Lei n.º 3.486
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso área pública pertencente ao município a empresa Giovani Stocchi Alves
Lei n.º 3.485
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso área pública pertencente ao município a empresa João Ribeiro dos Santos material de Construção.
Lei n.º 3.484
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso área pública pertencente ao município a empresa Lucia dos Santos Gomes Ferreira
Lei n.º 3.483
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso área pública pertencente ao município a empresa Valter Medeiros & Cia Ltda.